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obrigações judiciais de saúde em descumprimento no Brasil
7.087 dias 13:23:54 de descumprimento acumulados
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Advogados inscritos na OAB e defensores públicos podem cadastrar a ordem judicial descumprida — com o paciente integralmente anonimizado — e o descumprimento passa a contar dias publicamente. O réu é comunicado e pode se manifestar; a manifestação é publicada na íntegra. Cadastro gratuito, em menos de um minuto.
Réus com mais descumprimentos
Ranking calculado exclusivamente a partir dos processos cadastrados neste site. Não reflete a totalidade das decisões judiciais de saúde em descumprimento no Brasil, mas apenas os casos registrados aqui.
Unidades jurisdicionais com mais descumprimentos
Selecione um tribunal acima para ver as unidades jurisdicionais com mais ordens em descumprimento.
Registros
| Operadora | Processo | Cidade/UF | Obrigação | Dias | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Unimed Maceió | 0723946-86.2024.8.02.0001 | Maceió/AL | Autorização de cirurgias plásticas reparadoras pós bariátricas | 811 | Em descumprimento |
| Sul América Companhia de Seguro Saúde | 0002257-87.2025.8.17.2001 | Recife/PE | autorização de cirurgia | 308 | Em descumprimento |
| Unimed Maceió | 0733035-65.2026.8.02.000 | Maceió/AL | Autorizacao de tratamento | 54 | Em descumprimento |
| HapVida | 40030207520268260597 | Sertãozinho/SP | Cobertura de medicamento de alto custo | 96 | Em descumprimento |
| HapVida | 0800526-32.2022.8.10.0058 | SAO JOSE DE RIBAMAR/MA | TRATAMENTO | 1648 | Em descumprimento |
| Bradesco Saúde | 07216095620268020001 | Maceio/AL | Tratamento da própria saúde | 60 | Em descumprimento |
| Sul América Companhia de Seguro Saúde | 0724252-84.2026.8.02.0001 | Maceió/AL | Equiparação de plano falso coletivo empresarial às regras dos planos individuais/familiares | 48 | Em descumprimento |
| Bradesco Saúde | 0766628-22.2025.8.02.0001 | Maceio/AL | Reajuste contratual | 207 | Em descumprimento |
| Estado de Alagoas Fazenda | 0734901-16.2023.8.02.0001 | Maceio/AL | Obrigação de Fornecer Medicamento | 1074 | Em descumprimento |
| Amil Assistência Médica Internacional S/a | 0725057-37.2026.8.02.0001 | Maceio/AL | Reajuste contratual | 62 | Em descumprimento |
| Sul América Companhia de Seguro Saúde | 0728645-86.2025.8.02.0001 | Maceio/AL | Reajuste de prestações | 85 | Em descumprimento |
| Unimed Seguros Saúde S/A. | 0700712-15.2025.8.02.0042 | Coruripe/AL | Reajuste de prestações | 327 | Em descumprimento |
| Bradesco Saúde | 0708228-15.2025.8.02.0001 | Maceio/AL | Reajuste de prestações | 462 | Em descumprimento |
| Unimed Metropolitana do Agreste | 0711570-97.2026.8.02.0001 | Maceió/AL | Restabelecimento integral do plano de saúde | 173 | Em descumprimento |
| Estado de Alagoas Fazenda | 0700531-20.2025.8.02.0040 | Atalaia/AL | Realização de cirurgia reparadora pós-bariátrica (custeio de procedimento cirúrgico determinado judicialmente) | 486 | Em descumprimento |
| Unimed Maceió | 0737676-67.2024.8.02.0001 | Maceió/AL | Fornecimento de terapias multidisciplinares prescritas (psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional) | 752 | Em descumprimento |
| Sul América Companhia de Seguro Saúde | 0716365-83.2025.8.02.0001 | Maceió/AL | Aplicação do índice de reajuste da ANS, conforme decisão judicial (descumprimento parcial) | 193 | Em descumprimento |
| HapVida | 0720733-04.2026.8.02.0001 | Maceió/AL | Suspensão dos reajustes abusivos e aplicação do índice oficial da ANS, conforme tutela de urgência deferida (descumprimento confirmado) | 96 | Em descumprimento |
| ASSEFAZ Fazenda | 0707288-70.2025.8.07.0014 | GUARÁ/DF | Fornecimento de Suplemento Alimentar | 36 | Em descumprimento |
| AMPLITUDE PLANOS DE SAUDE LTDA | 00665096520268172001 | Recife/PE | Autorização e garantia de parto | 18 | Em descumprimento |
| HapVida | 00116920620268179000 | Recife/PE | Autorização de cirurgia | 94 | Em descumprimento |
| Amil Assistência Médica Internacional S/a | 00021531220268172470 | Recife/PE | Reajuste de mensalidade - reemissão de boleto de mensalidade | 17 | Em descumprimento |